7ª Comissão perspectiva acções para implementação da lei do mecenato

Os membros da 7ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional discutiram e aprovaram hoje, 12, o seu plano de actividades referente ao segundo trimestre da 3ª Sessão Legislativa da presente Legislatura (V).

De acordo com o presidente da Comissão, deputado Conceição Paulo, constam das acções perspectivadas a realização de um colóquio, em março, sobre a implementação da Lei do Mecenato, que visa debater os desafios da aplicação da legislação, especialmente no que diz respeito aos incentivos fiscais e apoios do Estado para promoção da cultura. Além de fomentar o desenvolvimento dos sectores social, desportivo, educacional ambiental, científico, tecnológico, bem como da saúde e da sociedade de informação.

Em abril, mês da juventude, está previsto um colóquio sobre o primeiro emprego, para a abordagem de estratégias para facilitar o acesso dos jovens ao mercado de trabalho.

A comissão, que trata de Assuntos Religiosos, Comunicação Social, Juventude e Desportos, também prevê visitas aos órgãos de comunicação social e interações com departamentos ministeriais.

No sector cultural e religioso, um dos principais desafios apontados foi a necessidade de reforço do diálogo com o Instituto Nacional de Assuntos Religioso.

Fonte: https://parlamento.ao/Noticia_41229